Assistência e Promoção Social

A Assistência Social é definida no contexto constitucional como política pública componente da Seguridade Social, visando enfrentar a pobreza, garantir os mínimos sociais, prover condições para atender as contingências sociais, promovendo a universalização dos direitos sociais. Esta política social foi regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que estabelece seus princípios doutrinários e organizativos, dentre eles o de descentralização, de democratização, de eqüidade, de complementaridade entre o poder público e a sociedade, devendo realizar-se de forma integrada às demais políticas setoriais.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Programa Compra Direta





Na manhã de hoje, 18/11, aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social, reunião com a equipe da EMATER do  Municipio , Dr. Lucdio,  Diretores de Escolas, Secretario, Corordenadores de Programas Sociais do Municipio, tecnico  da Emater  do Municipio de  Antonio Martins.O momento foi de grande satisfação para os produtores rurais. O PROGRAMA COMPRA DIRETA(PAA) coordenado pela equipe da EMATER  e com o apoio do prefeito Municipal Lucidio Jácome , chega ao Municipio. Os coordenadores do programa  PAA  informou que Segunda dia 21  será feita  entrega para as entidades cadastratas no Programa Compra Direta(PAA) . Os produtos são adquiridos junto a pequenos produtores rurais dentro do programa de Agricultura Familiar,  são beneficiadas com o programa no Município, PETI, CRAS,PROJOVEM, E. E. FRUTUOSO GOMES, ESCOLA E. IVONETE CARLOS, ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FERREIRA.

 

Sobre o Programa


Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
Quem executa: ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com governos estaduais e municipais, sociedade civil, organizações da agricultura familiar e rede de entidades socioassistenciais. 
Fonte:
http://www.mda.gov.br

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