Assistência e Promoção Social

A Assistência Social é definida no contexto constitucional como política pública componente da Seguridade Social, visando enfrentar a pobreza, garantir os mínimos sociais, prover condições para atender as contingências sociais, promovendo a universalização dos direitos sociais. Esta política social foi regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que estabelece seus princípios doutrinários e organizativos, dentre eles o de descentralização, de democratização, de eqüidade, de complementaridade entre o poder público e a sociedade, devendo realizar-se de forma integrada às demais políticas setoriais.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Frutuoso Gomes contemplado com o Selo Unicef














Quarenta e seis (46) municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta segunda-feira, 10 de dezembro do ano em curso, em cerimônia no Centro de Convenções Auditório Lavoisier Maia.
Esta é a terceira edição de caráter regional do Selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. Frutuoso Gomes durante três anos realizou atividades voltadas para garantia dos direitos da criança e do adolescente, nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, com também incentivou o fortalecimento dos conselhos de Direito e Tutelar no município. Na cerimônia de premiação esteve presente o Prefeito Dr. Lucidio, Primeira Dama Zilna, Articuladora do Selo Unicef  no município Dlany Costa, adolescente Aldaiza e a Presidente do CMDCA Vanuza Câmara. A certificação foi entregue pela representante do UNICEF no Brasil Ana Márcia Diógenes e pela Governadora do Estado Rosalba Ciarline, que premiou os municípios com um ônibus. O Prefeito Municipal recebeu o troféu e o certificado de vencedor.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012


4º FÓRUM MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E VIOLÊNCIA
DE 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2012
FRUTUOSO GOMES – RN


PROGRAMAÇÃO

DIA 03:
·        11 hs.: abertura do 4º Fórum na Rádio Liberdade FM com Equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social;
·        Panfletagem nas Escolas Ernesto Ferreira, Frutuoso Gomes e Ivonete Carlos com colegiado do Conselho Tutelar.
DIA 04:
·        11 hs.: Programa na Rádio Liberdade FM com Profissional da Saúde Servulo Augusto;
·        13 hs.: Roda de conversa no PETI com a Psicóloga do CRAS Fátima Maclaine.
DIA 05:
·        11 hs.: Programa na Rádio Liberdade FM com o Psicólogo do NASF Deilton Aires;
·        13 hs.: Confecção de cartazes no PETI sobre o tema.
DIA 06:
·        11 hs.: Encerramento do 4º fórum na Rádio Liberdade FM com Equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social e Conselho Tutelar.



IMPORTANTE!!!!
Os ouvintes que participarem dos programas na rádio, através de ligações, estarão concorrendo ao sorteio no dia 06 (encerramento). Participe!!!


sábado, 1 de dezembro de 2012

Município aprovado Edição 2009-2012



O selo é nosso! Edição 2009-2012
O município aderiu à iniciativa em 2009 com o compromisso do gestor municipal em avançar na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Agora, em 2012, o Selo está sendo conquistado pelos municípios que melhoraram em, pelo menos, 15 indicadores num total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos três das atividades de Participação Social.
O prêmio SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - 2009-2012 é reconhecimento de uma administração comprometida com as políticas publicas voltada para a criança e o adolescente. Avaliação com base em índices da saúde, assistência social, educação mostra que temos um Gestor que nos permitiu a trabalhar por uma política digna e necessária para o nosso município crescer. Lembrando que o processo avaliou toda a gestão. Por isso, todos estão de PARABÉNS!