Assistência e Promoção Social

A Assistência Social é definida no contexto constitucional como política pública componente da Seguridade Social, visando enfrentar a pobreza, garantir os mínimos sociais, prover condições para atender as contingências sociais, promovendo a universalização dos direitos sociais. Esta política social foi regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que estabelece seus princípios doutrinários e organizativos, dentre eles o de descentralização, de democratização, de eqüidade, de complementaridade entre o poder público e a sociedade, devendo realizar-se de forma integrada às demais políticas setoriais.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil

Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil

 

Estudo aponta que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade de crianças de até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello

Um estudo inédito, publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com o programa de transferência de renda. O estudo foi debatido nesta quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou do evento.
Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo.
Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra. 
Além dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem dos seus filhos.”
Na avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Um dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”
Resultados – De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”
O estudo os Efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou destaque com a publicação na revista especializada The Lancet. Além de Maurício Barreto e Rômulo Paes, outros três pesquisadores brasileiros integraram o grupo de trabalho: Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T. Santos.
A quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil, mas também para outros países.”
Condicionalidades – A pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinala o pesquisador Maurício Barreto.
Conforme os resultados do levantamento, em munícipios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de 58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de seus beneficiários.
A análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF cobria 75% dessa mesma população.
O seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Nota Pública alusiva ao 18 de Maio 2013‏


NOTA PÚBLICA

Mais uma mobilização social diante do dia 18 de maio se realiza. E o questionamento de todo ano permanece: em que o estado do Rio Grande do Norte avançou no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes? 
A sociedade civil organizada e articulada em espaços de controle democrático da política social como o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente – CONSEC, Fórum de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente – Fórum DCA/RN, tem se utilizado de ferramentas de participação e incidência política reivindicando políticas efetivas de enfrentamento a essa violação de direitos.

Apresentamos números que só aumentam ano a ano. “Marias” e “Josés” que tem sua infância e/ou adolescência roubadas, sem oportunidades mínimas de construir um novo enredo para suas histórias de vida, diante de um Estado inoperante que não se responsabiliza em dar respostas às expressões da questão social. Um Estado que não prioriza nem garante direitos humanos a crianças e adolescentes.

Neste sentido, o CEDECA Casa Renascer, junto às Redes, torna público o seu protesto diante do descaso do governo do Estado em questões já pautadas:

1. A falta de infraestrutura da Delegacia Especializada de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente – DCA, assim como a falta de implantação de mais delegacias especializadas no Estado, pois é evidente que apenas uma delegacia, localizada em Natal, não só é insuficiente como também se torna inacessível a grande parte dos municípios mais distantes da capital;

2. A caótica situação em que se encontra o Instituto Médico Legal - ITEP, com exames e laudos de casos recentes marcados para maio de 2014 – situação inviável, que na prática elimina as provas de lesões corporais;

3. Falta de orçamento público específico para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, assim como para implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente. Este aprovado desde 2004, nove anos se passaram desde então;

4. Ausência de uma política efetiva de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. O que temos acompanhado são ações e programas pontuais, fragmentados e sem continuidade, que não muda a condição de vida de crianças e adolescentes com seus direitos violados.

Esse cenário de violação de direitos pode se agravar diante do contexto da Copa do Mundo 2014 se não houver o planejamento e intervenção de ações de prevenção à violência sexual, com recorte à exploração sexual contra criança e adolescente. Ora, a região Nordeste já apresenta grandiosos índices de exploração sexual no turismo, e um grande evento como a Copa do Mundo, que atrai um enorme número de turistas, principalmente do sexo masculino, pode acarretar sérios riscos para a população potiguar no que se refere à exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens.

Necessário se faz investimento público em políticas sociais de geração de trabalho e renda para as famílias e jovens; assistência social; educação; saúde; lazer e cultura; segurança; dentre outras. Faz-se urgente implementar políticas de promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens que gerem oportunidades de escolhas positivas para suas vidas, de construção de perspectiva de futuro.



quarta-feira, 15 de maio de 2013

18 de Maio dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crinaças e adolescentes






A Prefeitura de Frutuoso Gomes  através da Secretaria Municipal de Assistência Social,Cras,Escolas e Conselho Tutelar, convidam a todos para participar dos eventos da Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme cronograma abaixo:





PROGRAMAÇÃO
DIA 20/05 (segunda-feira)
·         11 h. Programa na Rádio Liberdade FM com o Conselho Tutelar;
DIA 21/05 (terça-feira)
·         11 h. Programa na Rádio Liberdade FM com os profissionais do CRAS;
DIA 22/05 (quarta-feira)
·         11 h. Programa na Rádio Liberdade FM com os profissionais da Saúde;
·         18:30 h. Apresentação do filme “A espera de um milagre” no ginásio de esporte;
DIA 23/05 (quinta-feira)
·         16 h. no Ginásio de Esporte,Apresentações das escolas, divulgação dos vencedores do concurso melhor redação e melhor paródia.
·         Conclusão do evento com o jogo de futsal entre as equipes femininas das escolas;

CONCURSO MELHOR REDAÇÃO SOBRE O TEMA (podem concorrer alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano), as redações deveram ser entregues no CRAS até o dia 22;

CONCURSO MELHOR PARÓDIA SOBRE O TEMA (podem concorrer alunos do ensino fundamental até o 5º),as paródias deveram ser entregues no CRAS até o dia 22;


PROGRAMAÇÃO DO PETI
DIA 20/05 (segunda-feira) – Roda de conversa;
DIA 21/05 (terça-feira) – Palestra com profissionais do CRAS (apresentação de teatro com mamulengo) e confecção de cartazes;
DIA 22/05 (quarta-feira) – Filme “Anjos do sol”

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Pronatec Brasil Sem Miséria recebe cerca de 50 mil matrículas mensais

Procura por cursos de capacitação profissional mostra que pessoas mais pobres querem entrar no mercado de trabalho, destaca secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, em seminário sobre inclusão produtiva
Raphael Rocha/MDS
Tiago Falcão destaca importância das ações de inclusão produtiva para superação da extrema pobreza
Campinas 8 – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Plano Brasil Sem Miséria (Pronatec Brasil Sem Miséria), está recebendo, em média, 50 mil matrículas por mês em todo o país. A informação foi dada pelo secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, no Seminário Brasil Sem Miséria – Inclusão Produtiva Urbana: experiências, resultados e desafios, na Unicamp, em Campinas. Ele representou a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), na manhã desta quarta-feira (8), na abertura do evento, que também contou com a participação da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, e da pró-reitora de Desenvolvimento Universitário da Unicamp, Teresa Atvars.

O número de matrículas mensais mostra a importância do Pronatec Brasil Sem Miséria para contribuir com a capacitação profissional dos mais pobres, destacou o secretário. “Mais uma vez, mostramos que as pessoas em situação de pobreza querem se qualificar e entrar no mercado de trabalho.” Segundo ele, as ações de inclusão produtiva, como o Pronatec Brasil Sem Miséria, são fundamentais para levar a todos os brasileiros as oportunidades de trabalho que o país está criando nos últimos anos.

“Em um ano e quatro meses de programa, recebemos 420 mil matrículas para cursos voltados à população de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, ressaltou Tiago Falcão. “Isso prova que existe uma expectativa por parte dessa parcela da população de que os cursos oferecidos tragam um elemento transformador em suas vidas.”

O secretário também destacou as ações de apoio ao empreendedorismo do Plano Brasil Sem Miséria. “Duzentos e noventa mil microempreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família foram formalizados como Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, quase 760 mil operações de microcrédito produtivo orientado foram feitas pelo Programa Crescer.”

Líder global – Em seu pronunciamento, a diretora do Banco Mundial assinalou que o Brasil é líder global no combate à extrema pobreza. Nos últimos dois anos, o governo brasileiro tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza no que se refere à renda. Isso levou o Banco Mundial, o MDS, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro Internacional da Pobreza das Nações Unidas a assinarem memorando, no dia 5 de março deste ano, para divulgar e debater as ações brasileiras de sucesso.

“Muitos países querem saber o que o Brasil faz para atingir esses resultados. A ideia do memorando é compartilhar experiências e informar as pessoas em todo o mundo quais são os fatores do sucesso brasileiro”, disse Deborah Wetzel. O Brasil, prosseguiu, merece destaque não apenas pela diminuição da pobreza, mas também pela redução conjunta da desigualdade social no país. “Muitos países diminuem a pobreza, mas não conseguem reduzir a desigualdade.”

De acordo com ela, a realização do seminário para debater a inclusão produtiva urbana, promovido pela MDS, Banco Mundial e Unicamp, é fundamental para discutir as políticas que vão contribuir para superação da extrema pobreza. O seminário reúne cerca de 500 pessoas de 280 municípios.

Ao falar em nome do reitor José Tadeu Jorge durante a abertura do seminário, a pró-reitora de Desenvolvimento Universitário destacou que um dos papeis da universidade é pensar, propor e participar das soluções para os principais problemas do Brasil, entre eles o enfrentamento da pobreza. “Ao desenvolver pesquisas e contribuir para a formulação de políticas públicas nesta e em outras áreas, a Unicamp cumpre o compromisso social que se espera das universidades", afirmou Teresa Atvars.


Para ver a programação completa e outras informações sobre o evento, acesse http://blog.mds.gov.br/sbsmipu/.

Ascom/MDS
(61) 2030-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Arte com responsabilidade














Teve inicio em janeiro, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Frutuoso Gomes o Projeto de Musicalização com Flauta Doce com crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O Projeto conta com o planejamento da Coordenadora do PETI Lidiane Araujo, Maestro Ranieri Soares e apoio dos Orientadores Sociais.
Será trabalhado um grupo com 20 Crianças e adolescentes, sendo que as aulas acontecerão todas as Terças-feiras.
O objetivo desse projeto é Promover:
· Aprendizado da leitura musical.
· Desenvolvimento das habilidades relacionadas à percepção de sons, ritmos e melodias.
· Utilização da flauta doce para produzir melodias por meio da imitação, interpretação e improvisação.
· Ampliação do repertório utilizado no ambiente sócio educativo (canções, jogos e brincadeiras cantadas).
· Aplicação dos conhecimentos adquiridos, a fim de alcançarem com as crianças e adolescentes os objetivos próprios da linguagem musical.
· Atuação como multiplicadores deste conhecimento contribuindo na formação de futuros artistas ou até mesmo de um público mais exigente em relação à qualidade musical.

sábado, 20 de abril de 2013

PRONATEC-Social

                Secretaria Municipal de Assistência Social de Lucrecia
 Representantes do governo federal e estadual
 Jaqueline Paes 
Representante das unidades ofertantes





     Nesta Sexta-feira dia 19 de abril em Natal foi realizado o  Encontro Estadual do PRONATEC SOCIAL:A consolidação de vínculos entre a qualificação e o mundo do trabalho. Os palestrantes da temática PRONATEC Social ficou com os representantes do MDS Luiz Muller e Jaqueline Paes, o momento foi de esclarecimentos com relação ao  Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho -Acessuas/Trabalho, Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho Suas ações poderão ser executadas de forma direta pelo município ou DF ou em parceria com entidades e organizações de assistência social.

Segundo Muller 167 municípios do RN aderiram ao PRONATEC em 2013. O município de Frutuoso Gomes aderiu em 2012 estar ofertando para a população de baixa renda cursos profissionalizantes junto ao SENAC, SENAI, SEBRAE, já capacitando mais de 200 jovens e adultos e tendo pactuado mais cursos para 2013 que atenda a demanda do município e a sua realidade. Essa é mais uma conquista  da Administração do Prefeito Lucidio Jácome.
Participaram do encontro Vanuza Gomes Câmara Linhares  e Maria Dlany Costa.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Pronatec, qualifica trabalhadores e trabalhadoras.






O municipio de Frutuoso Gomes esta sendo referência nos cursos do Programa PRONATEC, qualificando mais de 200 (duzentos) jovens e adultos cadastrados do CADÚNICO, incetivando a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho. Os cursos que estão sendo oferecidos abrange  áreas de culinaria, gestão e outros. As entidades ofertantes é SENAC, SENAI, SENAR. Maiores informações procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social ou pelo telefone 3394-0310.