Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil
Estudo
aponta que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade
de crianças de até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário
com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello
Um
estudo inédito, publicado na edição de maio da revista inglesa The
Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva
para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a
2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a
redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com
o programa de transferência de renda. O estudo foi debatido nesta
quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração
Pública (Enap). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Tereza Campello, participou do evento.
Realizado
em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do
Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando
a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi
responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por
desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. “Eu, que ajudei
no desenho inicial do Bolsa Família, continuo me surpreendendo.
Naquela época, já esperávamos muito do programa, mas a realidade foi ainda melhor”, avaliou a ministra.
Além
dos bons resultados de saúde, Tereza Campello destacou que, pela
primeira vez no país, as crianças de classes mais pobres, beneficiárias
do programa, têm superado as demais no desempenho escolar. “Hoje podemos
dizer, com orgulho, que derrubamos todos os mitos que existiam em torno
do Bolsa Família, de efeito preguiça, de estímulo à natalidade, de mau
aproveitamento do benefício. Essa vitória não é só do programa, mas dos
beneficiários, da população mais pobre, que consegue mostrar que
trabalha, que investe na melhor alimentação da família e que cuida bem
dos seus filhos.”
Na
avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) , Marcelo Neri, o Bolsa Família é a principal
inovação social brasileira da última década e os benefícios do programa
têm sido ampliados. “A situação das crianças continua mudando. Há outros
efeitos positivos que esse estudo não pega e que são frutos de uma nova
leva de programas, como o Brasil Carinhoso.”
Um
dos autores do estudo, o ex-secretário executivo do MDS Rômulo Paes de
Souza, enumera algumas características do Bolsa Família que o tornaram
um exemplo singular de sucesso na América Latina e no mundo. “A
periodicidade mensal do benefício, a alta cobertura dos serviços de
educação e saúde e o pagamento feito via bancária, que permite
regularidade e consistência na gestão, são os grandes diferenciais do
modelo brasileiro de transferência de renda condicionada.”
Resultados – De
acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do
Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia
(INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que
programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família,
juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente
reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas
relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar
significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”
O
estudo os Efeitos dos programas de transferência condicional de renda
na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou
destaque com a publicação na revista especializada The Lancet. Além de
Maurício Barreto e Rômulo Paes, outros três pesquisadores brasileiros
integraram o grupo de trabalho: Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos
A. T. Santos.
A
quantidade de dados e números disponíveis para a realização desse
estudo foi um dos aspectos ressaltados pelo secretário de Avaliação e
Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi. “Não há programa que tenha
sido mais testado e avaliado do que o Bolsa Família nesses 10 anos”. Ele
avalia que as constatações de estudos anteriores já mostravam o êxito
do programa na educação. “Esse estudo traz dados novos em relação à
mortalidade e por isso servirá de referência não apenas para o Brasil,
mas também para outros países.”
Condicionalidades – A
pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a
diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias,
ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o
efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede
de saúde”, assinala o pesquisador Maurício Barreto.
Conforme
os resultados do levantamento, em munícipios com cobertura consolidada
do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de
quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por
infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com
cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro
do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade
infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos,
em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil
municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no
número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente
de 58,2% e 46,3%.
Os
dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes
em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com
cobertura quase total do público-alvo, acentua Barreto, é possível dizer
que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis
sobreviveram devido às ações do programa. O estudo, acrescenta, está de
acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições
nutricionais de seus beneficiários.
A
análise teve reflexos ainda nos efeitos do Bolsa Família em articulação
com as ações do Programa Saúde da Família (PSF). Em 2009, o Bolsa
Família tinha cobertura de 28,3% dos municípios pesquisados e o PSF
cobria 75% dessa mesma população.
O
seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o
Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud).