Assistência e Promoção Social

A Assistência Social é definida no contexto constitucional como política pública componente da Seguridade Social, visando enfrentar a pobreza, garantir os mínimos sociais, prover condições para atender as contingências sociais, promovendo a universalização dos direitos sociais. Esta política social foi regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que estabelece seus princípios doutrinários e organizativos, dentre eles o de descentralização, de democratização, de eqüidade, de complementaridade entre o poder público e a sociedade, devendo realizar-se de forma integrada às demais políticas setoriais.

domingo, 4 de dezembro de 2011

CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE







O Município de Frutuoso Gomes realiza conferencia regional dos direitos da criança e do adolescente  com as Cidades de Alexandria, alminoafanso, Patu, Messias Targino , João Dias, Lucrécia, Antônio Martins e Rafael Godeiro.
O Prefeito Lucidio Jacome participou da solenidade de abertura  dando  boas vindas a todas a cidades presentes  e destacou  a importância de fortalecer as politicas de direitos da criança e do adolescente.
A presidente  do CMDCA  Sebastina Dantas  ressaltou que as crianças é o nosso presente não só futuro, por isso é fundamental investir numa politica seria.
A Secretaria  Municipal de  Assistência  Social  Vanuza Câmara  Agradeceu a participação dos Municípios por escolher Frutuoso Gomes  para realizar a conferencia   e destacou na sua fala o compromisso que todos tem  em garantir que os diretos  da  crianças e  adolescentes não sejam violados, aproveitando o momento solicitou do Conselho Estadual capacitação para os novos conselheiros Tutelares pais é de fundamental  importância para a politica de proteção a criança.
O presidente do Conselho Tutelar Jose Alves falou do compromisso com a criança e o adolescente.
Em seguida a palestrantes deu iniciou aos trabalhos com a leitura do Regimento interno.
 •Tema:

“Mobilizando, implementado e monitorando a politica e o plano decenal de diretos humanos de crianças e adolescentes nos estados, no distrito federal e nos Municípios".
(confira abaixo os 5 eixos temáticos)
  A 9ª  Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pretende definir diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes.

•Objetivo:
Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do  Adolescente.

Durante as Conferências foram trabalhados os seguintes eixos orientadores: 

Eixo 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Eixo 2 - Proteção e Defesa dos Direitos; Eixo 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos; Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A  Conferencia  Regional foi articulada pela Coordenadora Maria Dlany Costa   e realizada no Município nesse dia  2 de Dezembro , O Conselho  Estadual  ministrou a conferencia e deu  suporte nos eixos e propostas elencadas dos grupos de trabalho. A Conferencia  teve boa participação e representações de Adolescentes da cidade Frutuoso Gomes e demais cidades presentes.

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