Assistência e Promoção Social

A Assistência Social é definida no contexto constitucional como política pública componente da Seguridade Social, visando enfrentar a pobreza, garantir os mínimos sociais, prover condições para atender as contingências sociais, promovendo a universalização dos direitos sociais. Esta política social foi regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que estabelece seus princípios doutrinários e organizativos, dentre eles o de descentralização, de democratização, de eqüidade, de complementaridade entre o poder público e a sociedade, devendo realizar-se de forma integrada às demais políticas setoriais.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Ter técnicos é fundamental para o país, afirma Dilma em formatura do Pronatec

Presidenta participou, nesta sexta-feira (12), de solenidade de conclusão de cursos do programa em Porto Alegre. Ministra Tereza Campello acrescentou que procura por capacitação mostra bons resultados do Plano Brasil Sem Miséria
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Ubirajara Machado/MDS
Foto de formanda recebendo certificado. Clique na Imagem para Ampliar
Pronatec forma mais de 2,2 mil pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul

Foto do auditório lotado para acompanhar a cerimônia. Clique na Imagem para Ampliar
Auditório lotado acompanha cerimônia

Foto da formanda Eliete Barbosa. Clique na Imagem para Ampliar
Eliete Barbosa, 32 anos, mãe de dois filhos, é uma das 2,2 mil pessoas de baixa renda que se formaram no Pronatec Brasil Sem Miséria
Brasília, 12 – O Rio Grande do Sul ganhou mais 2.223 novos profissionais formados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. A solenidade de conclusão dos cursos ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), em Porto Alegre. A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acompanhou a presidenta Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro na cerimônia de entrega dos certificados – a maior já realizada pelo Pronatec desde o seu lançamento, em 2011.

“Tenho orgulho do Pronatec, pois qualifica os nossos trabalhadores e trabalhadoras. É algo que abre um caminho importante para melhorar a qualidade dos serviços prestados e isso resulta em um trabalho com mais produtividade em nosso país”, discursou a presidenta Dilma, diante do público que lotou o Auditório Araújo Viana. “O Brasil tem de ter trabalhadores técnicos de qualidade. Isso é superfundamental para o Brasil. Esse país precisa disso como nós precisamos de ar para respirar.”

Os alunos que receberam a qualificação profissional fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao cumprimentá-los, a presidenta destacou: “Um formatura é uma história de superação, de luta e de conquista. Superar a pobreza é o que estamos fazendo aqui hoje. Temos dois caminhos para superar a pobreza. Um é garantir a renda e o emprego e o outro é educação. Precisamos de técnicos, que, nas diferentes atividades, agreguem valor, melhorem a qualidade do trabalho. Precisamos assegurar que esse caminho seja extremamente valorizado pela sociedade.”

Ao saudar os alunos, a ministra Tereza Campello disse que a capacitação desses novos profissionais é um dos bons resultados do Plano Brasil Sem Miséria. “Esse número de formandos é aprova de que a população não se acomoda ao participar dos programas de assistência social. O sucesso do Pronatec, no Rio Grande do Sul, está ligado a uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipais. Das 384 mil matrículas do Pronatec Brasil Sem Miséria em todo o país, quase 60 mil foram feitas no Rio Grande do Sul. No estado, 65% dos alunos do Pronatec são de mulheres. Isso é crescimento com inclusão”, assinalou a ministra.

O governador Tarso Genro ressaltou que uma sociedade digna e justa é construída com ações de inclusão voltadas aos mais pobres, como a capacitação profissional oferecida por meio dos cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria. Tais ações, acrescentou, fazem parte da política do seu governo e do governo da presidenta Dilma.

Cabeleireira – Beneficiária do Programa Bolsa Família, Eliete Barbosa foi uma das alunas do Pronatec que se formaram nesta sexta-feira. Aos 32 anos, mãe de dois filhos – um de 9 anos e outro de 3 anos –, ela fez o curso de cabeleireira. Depois de concluí-lo, conseguiu emprego em uma salão de beleza em Porto Alegre. “Agora, posso trabalhar em uma área que eu gosto. Quero continuar me aprimorando para ser uma profissional cada vez melhor.”

Moradora de Viamão, município da região metropolitana de Porto Alegre, Eliete considera o Pronatec um caminho para melhorar de vida. A cabeleireira disse que a qualificação profissional vai permitir que dê uma educação melhor aos seus filhos. Ela também fez o curso de auxiliar administrativo e pretende abrir o próprio negócio.

Após a cerimônia, os formandos e demais convidados puderam participar de um feirão do emprego que ofereceu 2.053 vagas. Somente as empresas da construção civil e do setor supermercadista ofereceram 1.470 vagas. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) orientou os formandos do Pronatec a se inscrever para vagas em diferentes áreas de trabalho.

Em todo o país, o Pronatec Brasil Sem Miséria oferece 448 cursos em diferentes áreas. Com duração mínima de 160 horas, os cursos são destinados a pessoas com mais de 16 anos. Além de material escolar e didático, os alunos recebem alimentação e transporte. O programa é executado pelo MDS e Ministério da Educação em parceria com governos estaduais, prefeituras e iniciativa privada, por meio do Sistema “S” (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar), entre outros.

Repactuação – Também nesta sexta-feira, os governos federal e estadual assinaram repactuação do Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Extrema – RS Mais Igual. Com isso, beneficiários do Bolsa Família com filhos de 0 a 6 anos passarão a receber uma complementação para que tenham renda de R$ 100 mensais por integrante da família.

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